Arquivos para a palavra-chave: Direito
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Um grupo de 21 estados decidiu se unir para colocar fim à guerra fiscal — a partir de normas e prazos estabelecidos por eles mesmos. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira (30/8) um convênio pelo qual esses estados se comprometem em retirar, ao longo dos próximos anos, os benefícios fiscais concedidos […]
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Em vigor há seis meses, a lei federal que pune empresas por atos de corrupção não foi regulamentada até hoje. Sem essa regulamentação, e com pouco tempo de vigência, a chamada Lei Anticorrupção ainda não pegou: levantamento feito nos Ministérios Públicos Federal e estaduais, na Procuradoria-Geral da República e na Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou […]
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Com o atraso no cronograma de obras e o alto preço da energia, as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, estão sobrevivendo por meio de liminares. Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, até maio, mais de R$ 1,1 bilhão no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento […]
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Com o fim da Copa do Mundo, contribuintes terão uma árdua tarefa pela frente: analisar se vale a pena desistir de discussões judiciais para aderir aos cinco parcelamentos federais abertos, batizados de Refis. Os prazos estão apertados. Terminam no dia 31 para os três programas específicos — como o da tributação do lucro das coligadas no […]
