Arquivos para a palavra-chave: Responsabilidade Civil

Motorista não deve indenizar se atropelamento se deu por culpa da vítima

O motorista que atropela um ciclista não deve indenizar se a culpa do acidente for da vítima. Seguindo esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que negou pedido de indenização feito por um ciclista atropelado. Para os desembargadores, o motorista do carro não teve culpa […]

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Banco e empresa de segurança são responsáveis por cliente baleado

Em qualquer atividade bancária, feita dentro ou fora da agência, é responsabilidade do banco arcar com os danos sofridos por clientes ou terceiros, mesmo em caso de assalto ou tiroteio. Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade solidária da Caixa Econômica Federal e de uma empresa de segurança, […]

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Médico é obrigado a indenizar quando cirurgia estética é malsucedida

Quando submete um paciente a cirurgia estética, o médico assume obrigação de resultado. Por isso, a culpa do profissional é presumida quandoo objetivo contratado não é alcançado, bastando que a vítima demonstre o dano. Esse foi o entendimento do juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, ao condenar um cirurgião plástico a […]

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